CVM suspende empresa que oferecia rendimentos e trade com Bitcoin por meio do mercado Forex


A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) determinou a suspensão imediata das atividades da empresa Liteforex Investments Limited, segundo publicação oficial da CVM, realizada no dia 12 de junho.

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A Liteforex vinha oferecendo retornos financeiros por meio de diversas aplicações no mercado tradicional e também por meio de supostas operações de trade com criptomoedas (Bitcoin, Bitcoin Cash, Dash, Ethereum, Ethereum Classic, Litecoin, Monero, Ripple e ZCash). A empresa alegava que atuava no mercado Forex.

De acordo com a publicação o Ato Declaratório CVM 17.193 a empresa "efetua a captação irregular de clientes para a realização de operações no denominado mercado Forex (Foreign Exchange), que envolvem negociações com pares de moedas estrangeiras, revelando a existência de instrumentos financeiros por meio dos quais são transacionadas taxas de câmbio" diz o regulador.

"Por tais características, essas operações amoldam-se à definição de contrato derivativo e, consequentemente, ao conceito legal de valor mobiliário. Sendo assim, a empresa não possui autorização para captar clientes residentes no Brasil, já que a oferta destes serviços depende de registro junto à CVM (...) A CVM determinou a imediata suspensão da veiculação de qualquer oferta pública de oportunidades de investimento no denominado mercado Forex, de forma direta ou indireta" diz a decisão.

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